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. Objecto e Âmbito de Aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site https://www.grilolda.pt/ e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja https://www.grilolda.pt/ Online disponível no mesmo. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto online na https://www.grilolda.pt/, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.
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Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Apesar dos esforços da Grilo Lda, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a decisão sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
O catálogo de produtos da https://www.grilolda.pt/ Online (loja virtual) é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.
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Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
. Propriedade Intelectual e Industrial
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. Responsabilidades
Todos os produtos comercializados na https://www.grilolda.pt/ estão em conformidade com a legislação portuguesa.
A Grilo Lda declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
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. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
- É proíbido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
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